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VAGA TCE

"Vaga no TCE é decidida por quem tem dinheiro", diz Riva

Os acusados negaram as acusações

Da Redação

10/06/2019 às 13:01

"Vaga no TCE é decidida por quem tem dinheiro", diz Riva
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O ex-deputado estadual José Riva afirmou em seu depoimento à Justiça Federal, que a disputa pela indicação ao Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) na Assembleia Legislativa (ALMT), é definida por quem tem "dinheiro" para negociar a vaga.

A declaração ocorreu após questionamento da procuradora da República Vanessa Cristina Marconi Zago Ribeiro Scarmagnani, que solicitou detalhamento de como se definiu o acordo em apoio ao nome de Sérgio Ricardo, acusado de ter comprado a vaga de Alencar Soares para assumir a cadeira de conselheiro.

"Isso é muito claro lá no colegiado [Assembleia]. Se falava assim: Você tem dinheiro? Não. Lá [no TCE] vai precisar tanto. Se tem? Não. Então eu vou providenciar. Então quem providenciava [recursos] mais, quem negociava ia [indicado para o TCE]. Isso não foi só com o Sérgio [Ricardo]. Em outros momentos eu creio que funcionou assim. Mas especialmente nessa do Sérgio funcionou assim", disse José Riva em seu reinterrogatório como colaborador unilateral.

Riva alega que a definição da vaga ocorreu durante a negociação da disputa da Mesa Diretora em 2008. Segundo Riva, a definição dos membros da Mesa levaram em conta a possível saída de Sérgio Ricardo para o TCE. "Em cima dessa conversa do Sérgio, inclusive foi indicado quem seria o seu vice na primeira eleição dele [para presidente].", explicou.

Sérgio Ricardo foi presidente da Assembleia entre janeiro a dezemdro de 2008, tendo como vice o ex-deputado Dilceu Dal Bosco. Riva é o secretário-geral do Legislativo.

Já em 2009, quando de fato as negociações com Alencar se intensificam, Sérgio Ricardo é eleito 1º secretário, tendo Dilcewu como 2º secretário e Riva como presidente do Poder Legislativo.

Apesar da negociação ter se iniciado entre 2008/2009, a concretização da compra da vaga e a posse de Sérgio Ricardo só ocorreu em 2012.

José Riva afirma que a vaga custou no total R$ 11 milhões. Isso porque Alencar Soares teria recebido R$ 4 milhões via Eder Moraes e Júnior Mendonça - o primeiro delator da Operação Ararath - após o então governador da época Blairo Maggi ter interferido na negociação para tentar emplacar Eder na vaga.

Após não conseguir tal negociação, Sérgio Ricardo e Alencar fecham o valor da compra da vaga em R$ 11 milhões, sendo que Sérgio Ricardo paga R$ 6 milhões e José Riva assume o repasse dos outros R$ 5 milhões, via Assembleia Legislativa em contratos superfaturados.

Sérgio Ricardo está afastado das funções de conselheiro desde janeiro de 2017 por uma decisão da justiça de Mato Grosso. Em setembro de 2018 ele é afastado novamente, sob acusações de ter cobrado propina do ex-governador Silval Barbosa para aprovar suas contas de governo e liberar obras da Copa do Mundo de 2014.

Procurado pela reportagem, o conselheiro afastado Sérgio Ricardo alegou que não teve acesso ao depoimento de José Riva, mas, adianto que o processo que me conduziu ao Tribunal de Contas foi legal e transparente. Houve indicação do meu nome pela Assembleia pois a vaga pertencia a Assembleia e a maioria dos deputados, em votação no plenário, aprovou o meu nome.

Sérgio também disse que, por responder dezenas de processos judiciais, Riva tenta barganhar diminuição da pena oferecendo em troca mentiras sobre todo mundo. O próprio STF até onde eu sei não aceitou a delação do senhor José Riva, complementa.

Já Eder Moraes negga todas as acusações assim como o ex-governador Blairo Maggi.

Já o ex-conselheiro Alencar Soares não foi localizado para comentar o depoimento.